A agência de notação financeira Standard & Poor’s manteve o ‘rating’ de Angola em B-, com perspectiva de evolução estável, salientando que apesar de a dívida descer este ano, o país está muito dependente do câmbio e do petróleo.
Por isso, “a capacidade de Angola pagar as suas obrigações de dívida comercial é limitada pelas elevadas vulnerabilidades orçamentais e externas”, lê-se na nota que acompanha a decisão de manter o ‘rating’ em B-, na qual aponta que apesar de o serviço da dívida ser menor este ano, “a credibilidade do governo vai continuar susceptível a movimentos adversos na taxa de câmbio e á dinâmica do sector do petróleo até que haja uma diversificação significativa” da economia.
A Standard & Poor’s (S&P) reconhece que a recente revisão do Produto Interno Bruto (PIB) mostra uma economia de valor 13% maior do que dantes, mas salienta que “o crescimento económico, principalmente numa base ‘per capita’, continua baixo devido aos sucessivos choques e à inflação mais elevada”.
Na actualização do cenário macroeconómico para o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, a S&P antecipa agora um crescimento de 3% este ano, acelerando face aos 0,9% do ano passado, e acima dos 2% previstos para 2025 e dos 1,6% estimados para os dois anos seguintes.
O rácio da dívida pública face ao PIB, por seu lado, deverá melhorar de 70,6% em 2023 para 61,3% este ano, continuando a cair até aos 57% em 2027.
O CLIENTE É QUE MANDA
No dia 11 de Abril, a mesma agência de notação financeira (Standard & Poor’s) disse que Angola estava a negociar com três bancos externos financiamento, de 1,5 mil milhões de dólares, para ajudar a pagar a dívida pública.
Ou seja, “o governo de Angola continua a gerir os seus pagamentos de dívida e a envolver-se com os credores para ter fontes adicionais de financiamento”, escreveu a S&P, apontando que o Executivo “está em discussões com três bancos externos sobre mecanismos de liquidez, num total de cerca de 1,5 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros), para ajudar a cumprir os pagamentos”.
Num conjunto de Perguntas e Respostas sobre Angola, com o intuito explícito de esclarecer os investidores, a S&P faz eco das perguntas mais comuns feitas pelos investidores e apresentou as respostas, com foco na questão da dívida pública, que subiu de 65% do Produto Interno Bruto, em 2022, para 90% do PIB no ano passado, principalmente por efeito da desvalorização de 39% do kwanza.
“Prevemos que o Governo tenha recursos suficientes para pagar a sua dívida, de acordo com o perfil de pagamentos nos próximos dois anos”, escreveram os analistas da S&P, mas o Ministério das Finanças, liderado por Vera Daves de Sousa, “está a gerir os futuros pagamentos de dívida, o que deve reduzir a pressão”.
No entanto, acrescentam, “a capacidade de pagar a dívida depende dos preços do petróleo se manterem acima dos 65 dólares e a produção se mantenha adequada”, o que não deve ser problema, já que a previsão da S&P para o preço do barril aponta para 85 dólares este ano e 80 dólares até 2027, com a produção a manter-se entre os um milhão e 1,1 milhões de barris diários.
Neste e no próximo ano, Angola enfrenta um aumento dos pagamentos da dívida pública contraída nos últimos anos, tendo que pagar 4,5 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) este ano e mais 5,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) no próximo ano em dívida comercial.
De acordo com a S&P, as principais perguntas que os investidores fazem relacionam-se com a predominância do sector petrolífero em Angola e as implicações para as finanças públicas, o impacto da taxa de câmbio na vulnerabilidade financeira do país, e o impacto dos protestos populares na implementação das reformas económicas, para além do volume da dívida e composição dos credores.
O relatório da S&P foi conhecido poucos dias depois de o Presidente da República, general João Lourenço, ter assinado uma autorização para um empréstimo de 500 milhões de dólares, cerca de 466 milhões de euros, da filial da África do Sul do Standard Bank, e após o Instituto Nacional de Estatística ter divulgado que o crescimento económico de Angola foi de 0,9% no ano passado, tendo registado uma quebra de 0,3% no quarto trimestre de 2023 face ao anterior e uma expansão de 1,4% face ao último trimestre de 2022.
FMI ELOGIA GOVERNO MAS…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia angolana cresça 2,6% este ano, mas avisou para os riscos “elevados” da forte dependência do petróleo, vulnerabilidade da banca e dívida elevada com acesso incerto aos mercados.
As conclusões constam do relatório do Conselho Executivo do FMI, no âmbito do Artigo IV, que analisa anualmente a economia angolana, recentemente divulgado.
O FMI reviu em baixa o crescimento da economia em 2023 para 0,5%, resultado de uma queda de 6,1% do sector petrolífero e abrandamento do sector não petrolífero para 2,9%.
O relatório destaca igualmente o aumento significativo da inflação em 2023, para 20% em termos homólogos, no final de Dezembro, impulsionado pela depreciação do kwanza e pelos cortes nos subsídios aos combustíveis, iniciados em Junho de 2023.
Por outro lado, o rácio da dívida pública terá aumentado 19 pontos percentuais para cerca de 84% do PIB em 2023, reflectindo a depreciação do kwanza.
O FMI prevê uma recuperação do crescimento económico no curto prazo, sustentado na produção petrolífera e recuperação do sector não petrolífero, estimando que a inflação permaneça elevada em 2024 e diminua gradualmente à medida que os efeitos da remoção dos subsídios e da depreciação da taxa de câmbio se vão diluindo.
Espera também uma melhoria do saldo orçamental primário, dada a esperada continuação da retirada dos subsídios aos combustíveis e menor serviço da dívida a partir de 2024.
Entre os riscos para as perspectivas de curto prazo, apontou uma descida maior do que a esperada nos preços mundiais do petróleo e/ou na produção doméstica de petróleo, bem como o adiamento da remoção dos subsídios aos combustíveis.
Outros riscos incluem a forte dependência do sector petrolífero, as vulnerabilidades do sector bancário e da dívida e incertezas no acesso ao mercado.
O FMI salienta, por isso, a necessidade de continuar com a consolidação orçamental e as reformas estruturais, apoiadas pela assistência técnica do Fundo e de outros parceiros de desenvolvimento, para manter a estabilidade macroeconómica e promover um crescimento diversificado, resiliente e inclusivo.
O Conselho Executivo saudou a continuidade da retirada das subvenções aos combustíveis no orçamento de 2024, que deve ser “acompanhada de uma comunicação atempada e eficaz e de medidas de mitigação bem direccionadas” e instou as autoridades angolanas a “acelerar a implementação de reformas estruturais fiscais para aumentar a credibilidade orçamental e o planeamento de contingência, bem como reforçar a mobilização de receitas, a priorização de despesas e a gestão da dívida”.
O FMI considera que se deve manter “uma orientação restritiva da política monetária” e apoia “os esforços contínuos para fazer a transição para um quadro de metas de inflação” e melhorar o funcionamento do mercado cambial.
Por outro lado, salientou a importância de implementar eficazmente os novos regulamentos de supervisão, operacionalizar o quadro de resolução bancária e aumentar a intermediação financeira e o crédito ao sector privado.
O FMI recomenda que as autoridades angolanas dêem prioridade ao reforço do capital humano, à melhoria do ambiente empresarial e ao acesso ao financiamento, bem como às questões relacionadas com governação e combate à corrupção e branqueamento de capitais, considerando estes esforços “críticos” para Angola.
Elucidário destinado aos peritos do MPLA:
«Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?» é uma a(du)lteração da frase «Não suba o sapateiro além da sandália», que tem uma história.
Um dia, o grande pintor Apeles (pintor grego do séc. IV a. C.), ao terminar um quadro, resolveu expô-lo à sua porta e esconder-se atrás da tela para ouvir os comentários de quem passava e parava para admirar o quadro. Veio um sapateiro, que notou um defeito na sandália de uma das figuras principais. Apeles emendou o erro e tornou a pôr a tela em exposição. No dia seguinte, o sapateiro voltou a passar e, ao ver atendido o seu reparo, permitiu-se notar outros defeitos: na perna, no braço e nas vestes da mesma figura. Então, o artista apareceu e disse-lhe: «Não suba o sapateiro além da sandália!»
O grande artista corrigiu o erro da sandália, por reconhecer no sapateiro competência para se pronunciar sobre esse assunto. No entanto, já não lhe reconheceu competência para se pronunciar sobre assuntos que o sapateiro não dominaria.
Esta sentença é utilizada para criticar as pessoas que se atrevem a falar de assuntos que desconhecem ou a executar obras ou trabalhos para os quais não têm competência. É mesmo utilizada em relação a maus artífices, a artistas imperfeitos, a pessoas que se fazem de peritos sem a respectiva competência.
